Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília