Toda a Samogim Advogados Associados foi estruturada para um atendimento rápido, preciso e eficaz. Profissionais treinados e com todo o conhecimento sobre os assuntos discutidos estão prontos para atender, compreender e resolver os problemas apresentados. Tecnologia para proporcionar rapidez aos processos executados e garantir a satisfação do cliente, em qualquer área proposta.

Área Cível

  • Preventivo – através de consultas, pareceres e acompanhamento mensal do cliente, seja pessoa física ou jurídica, a Samogim Advogados auxilia juridicamente na execução de tarefas corriqueiras evitando futuros danos e ações, buscando as melhores soluções para proteção e tranquilidade do cliente.
  • Contratos – elaboração de diversas modalidades de contrato com análise pontual das cláusulas para que estas estejam de acordo com o entendimento legal atual.
  • Dissoluções de sociedade – de forma rápida e segura a Samogim Advogados auxilia na separação dos sócios através de levantamento contábil e administrativo de bens e valores para a correta partilha dos ativos e passivos da empresa.
  • Arbitragem – solução de litígios de forma rápida e segura através do Tribunal de Arbitragem, cuja decisão tem validade perante o Poder Judiciário.

Área Fiscal

  • Embargos Execução – defesa direcionada à exclusão de cobranças indevidas e abusivas por parte da União, Estados e Municípios, tais como multas excessivas, tributos indevidos, nulidade de auto de infração, prescrição, decadência, etc.
  • Garantia de Dívidas Fiscal – indicação e nomeação de bens para garantia da execução fiscal sem que haja prejuízo ao cliente através de penhora de outros que lhe são essenciais.
  • Ações Declaratórias – antecipando provável cobrança indevida de tributos, buscamos a declaração de inexigibilidade destes através de ação judicial, evitando futura execução fiscal e danos à imagem da empresa.
  • Representação de Indébitos – devolução por parte do Poder Público dos tributos cobrados indevidamente.

Trabalhista Empresarial

  • Preventivo – trabalho em conjunto com o departamento de pessoal para análise das ocorrências diárias da empresa, orientação sobre o exercício do poder diretivo conforme legislação trabalhista em vigor, com o objetivo de evitar ações trabalhistas ou diminuir o prejuízo que estas causam. Defesa de ações trabalhistas, atuação frente ao Ministério Público do Trabalho, bem como participação em negociação coletiva junto aos Sindicatos.
  • Recuperação judicial e extrajudicial – Renegociação de passivo junto a bancos e fornecedores, elaboração de plano de recuperação judicial, acompanhamento na execução do plano de recuperação da empresa, aprovação do plano em assembleia de credores, levantamento contábil de situação econômico-financeira da empresa visando prepará-la para recuperação judicial.

Outras Áreas

Além da especialização nas principais áreas do direito, também prestamos serviço em:

  • Direito bancário – revisão de conta corrente (cheque especial, crédito rotativo e capital de giro), conta garantida, cartão de crédito, financiamentos, empréstimos, SFH, financiamento imobiliário, leasing, cédula de crédito bancário, industrial, comercial e rural, expurgos da poupança, além de defesa em ações impetradas pelas instituições financeiras.
  • Direito civil – indenização por dano material e moral; inexigibilidade de débito; anulação e nulidade de ato jurídico; rescisão e revisão contratual; reintegração, manutenção e imissão na posse; despejo; execução de título judicial e extrajudicial; ação de cobrança, monitória, condenatória e declaratória em geral; obrigação de fazer, etc.
  • Direito tributário – defesa administrativa e em execução fiscal, ação de repetição de indébito, mandado de segurança, declaratórias, etc.
  • Direito ambiental – defesa em auto de infração ambiental, apresentação de Relatório de Acompanhamento de Recuperação do Dano Ambiental, mandado de segurança, etc..
  • Direito trabalhista – defesa em reclamações trabalhistas e em autuação do Ministério do Trabalho.