A Terceira Turma entendeu que, embora se trate de direito coletivo, nada impede que um proprietário busque individualmente a Justiça para exigir a realização das obras em áreas comuns do loteamento.
Inscrições para participar foram prorrogadas até sexta-feira (19)
Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ
Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a prévia liquidação do julgado.
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória