Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro
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Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
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Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
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Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
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Podcast STJ No Seu Dia debate limites da busca domiciliar sem mandado
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
Para a Terceira Turma, a cobertura para pacientes com TDAH pode ser enquadrada nas hipóteses de custeio previstas pelo Tema Repetitivo 1.082 do STJ, o que impede a descontinuidade repentina e injustificada da assistência pelo plano.
Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)
Veja como foi o lançamento do livro STJ em Pauta – 3ª Seção
Relator do recurso, o ministro Moura Ribeiro levou em consideração os altos custos envolvidos no tratamento oncológico e os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Câncer.
Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor