Primeira Seção fixa critérios para valor de indenização em desapropriações; colegiado modula efeitos
Sob o rito da relevância, teses buscam atender regra legal de avaliação do imóvel desapropriado e preço justo tanto para o Estado quanto para o particular. Decisão tem impacto em quase 100 mil processos sobre desapropriações em trâmite na Justiça.
Condenado por crimes da Operação Condor cumprirá pena no Brasil; prisão perpétua é convertida em pena de 30 anos
Reajuste em seguro de vida em grupo e dano por violação de direito autoral são destaques em Informativo
Tribunal não terá expediente na sexta (30) e na segunda (2)
Presidente do STJ reconhece contribuição de ministros da corte nas eleições gerais de 2026
Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet e não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores.
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo
Enfam oferece duas vagas de mestrado em direito para candidatos de fora da carreira jurídica