Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição.
Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática.
STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal
Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)
Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o real valor econômico do título é estabelecido durante sua circulação no mercado, e frequentemente fica abaixo do valor que lhe foi atribuído no início.
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel