O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, em 15 de setembro, o lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos. Publicada pela Editora Mizuno, a obra foi organizada por Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto, com coordenação de Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun. A apresentação é da ministra aposentada Laurita Vaz.
A publicação reúne contribuições de destacados juristas em homenagem à trajetória profissional do ministro Teodoro Silva Santos, reconhecida pelo rigor técnico, pelo respeito à dignidade da pessoa humana e pela dedicação à construção de uma Justiça comprometida com a Constituição Federal e com os princípios do Estado Democrático de Direito.
Com estudos voltados a questões centrais e atuais das ciências criminais, o livro articula doutrina, jurisprudência, garantias fundamentais e desafios contemporâneos, oferecendo uma visão abrangente sobre temas que impactam a interpretação e a aplicação do direito penal e do direito processual penal.
Entre os assuntos abordados estão o juiz das garantias, a cadeia de custódia, as provas digitais, o tribunal do júri, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), a colaboração premiada, a prisão cautelar, o reconhecimento de pessoas, o sistema carcerário, as organizações criminosas, as novas tecnologias, a inteligência artificial e as garantias fundamentais.
O lançamento será realizado no Espaço Cultural STJ, localizado no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), na sede do tribunal.
