As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda Constitucional 125/2022 são alguns dos temas do livro Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios, lançado na noite desta terça-feira (16) no Espaço Cultural STJ.
A obra tem a coordenação dos professores André Macedo de Oliveira e Henrique Araújo Costa, com apresentação do ministro Paulo Sérgio Domingues, prefácio do professor Alexandre Araújo Costa e fotos do ministro Sebastião Reis Júnior. O livro conta com 25 coautores, entre eles os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Afrânio Vilela, além de alunos e professores do programa de pós-graduação em direito, regulação e políticas públicas da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
No evento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, comentou que a obra é fruto de uma importante atividade de pesquisa acadêmica na UnB e que o lançamento no tribunal é uma forma de reconhecimento ao esforço de alunos e professores.
O professor André Macedo de Oliveira agradeceu a contribuição dos ministros na produção da obra. Segundo ele, os textos discutem qual deve ser o papel do STJ no Século XXI e qual a verdadeira função do filtro de relevância.
Filtro será fundamental para as instâncias ordinárias
De acordo com o ministro Paulo Sérgio Domingues, o filtro será importante não apenas para o STJ, mas também para as instâncias ordinárias, com maior reforço ao sistema de precedentes. Ele também enfatizou que o mecanismo não retira o direito dos cidadãos de acesso à Justiça, mas sobretudo devolve o STJ à sua missão constitucional de intérprete da legislação federal.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca também apontou que a obra discute o futuro do STJ como corte de precedentes e os caminhos para a construção de um tribunal mais célere, uniforme e eficiente.
Livro é resultado de convênio entre STJ e UnB
O livro é fruto do convênio firmado entre o STJ e a UnB para capacitação de servidores do tribunal. Iniciada em 2019, a parceria foi renovada em razão dos resultados alcançados.
A obra tem como objetivo contribuir para o aprofundamento do debate sobre a implementação do filtro de relevância no STJ, abordando temas como o papel constitucional do STJ, o histórico da EC 125/2022, as hipóteses de relevância e o impacto no acesso à Justiça, entre outros assuntos.
