Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2025.
Juntos, os colegiados proferiram mais de 135 mil decisões no ano, com grande redução do estoque processual na Primeira Turma e na Segunda Turma.
Primeira Seção
Ao longo de 2025, foram distribuídos 4.741 processos à Primeira Seção, que baixou 4.540. O colegiado proferiu 8.321 decisões no período, sendo 6.626 de forma monocrática e 1.695 em sessão.
Presidida pela ministra Regina Helena Costa, a Primeira Seção é integrada pelos dez ministros que compõem a Primeira Turma e a Segunda Turma.
Primeira Turma
A Primeira Turma recebeu 25.649 novos processos e baixou 39.736 – uma redução de 14.087 no acervo. Foram 67.277 julgamentos durante o ano: 44.451 decisões monocráticas e 22.826 nas sessões.
O colegiado é formado pela ministra Regina Helena Costa e pelos ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (presidente), Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.
Segunda Turma
Na Segunda Turma, foram recebidos 25.498 novos processos e baixados 34.982 – diminuição de 9.484 no estoque do colegiado. Os ministros proferiram 59.707 decisões, sendo 38.511 monocráticas e 21.196 colegiadas.
Em sua última sessão como presidente do colegiado, o ministro Afrânio Vilela destacou que os ministros têm buscado, com base na legislação e no Regimento Interno do STJ, a melhor forma de oferecer uma justiça mais segura, efetiva e com previsibilidade. Ele também apontou que a diminuição do número de processos no Judiciário exige a aplicação mais direta do texto da legislação processual.
Além do ministro Afrânio Vilela, integram a Segunda Turma os ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos.
