O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 2 de dezembro, do lançamento do livro Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável, em homenagem aos dez anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas no tribunal. A solenidade ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.

O livro conta com prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que destaca a importância estratégica desse debate e o papel do direito na defesa da Amazônia e na construção de um futuro sustentável.

Guiados pelo compromisso dos ministros com a justiça socioambiental, os artigos da coletânea abordam a proteção da Amazônia e o desenvolvimento sustentável, reunindo propostas de aprimoramento jurídico e social voltadas à preservação da região. A iniciativa busca fomentar o diálogo entre magistrados, pesquisadores e sociedade civil sobre os desafios contemporâneos e os caminhos para a construção de um futuro ambientalmente responsável.

Produzida pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces/Unita), a obra tem coordenação de Rafaela Silva Brito, Fábio Esteves e Sandra Taya, enquanto a organização editorial é de Rafael Favetti e Fernando Gomes de Andrade.

Livros sobre direito tributário internacional e direito financeiro serão lançadas no mesmo evento

Na mesma data, serão lançadas as obras Direito Tributário Internacional e Comparado e Direito Financeiro Aplicado, que também prestam homenagens aos ministros Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas. 

O livro Direito Tributário Internacional e Comparado reúne estudos sobre temas como tributação de lucros no exterior, economia digital, preçosrnde transferência e cooperação internacional. Já a obra Direito Financeiro discute assuntos como orçamento público, federalismo fiscal, políticas públicas e governança orçamentária.