Vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional deste ano, o longa-metragem Ainda Estou Aqui reacendeu o debate sobre os abusos cometidos durante a ditadura militar brasileira ao contar a história de Eunice Paiva e do desaparecimento de seu marido, o ex-deputado Rubens Paiva.
Com base nessa temática, a página do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que divulga as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre violações de direitos ocorridas no Brasil disponibilizou dois novos materiais sobre episódios de grande repercussão nesse período histórico: os casos Vladimir Herzog vs. Brasil e Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") vs. Brasil.
Produzida pela Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, a página tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre a Corte IDH e sobre as decisões proferidas pelo tribunal interamericano.
A apresentação de cada julgamento utiliza recursos de visual law, como imagens, infográficos e linhas do tempo. Para aqueles que desejem se aprofundar nos casos, é possível acessar processos judiciais relacionados, instrumentos normativos, notícias, vídeos, pesquisas acadêmicas e outros documentos.
Iniciativa faz parte do projeto Humaniza STJ
Além dos novos materiais disponibilizados, a página conta com decisões referentes ao Complexo Penal Plácido de Sá Carvalho, ao Complexo Penitenciário de Curado e ao caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil.
A iniciativa dá cumprimento a atribuições do comitê de governança do Sistema de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (Humaniza STJ) estabelecidas na IN 39/2024, entre as quais está a divulgação do teor das decisões da Comissão Interamericana e da Corte IDH.
Para chegar à página, basta acessar, a partir do menu principal no alto do portal do STJ, o endereço Jurisprudência > Repositórios > Corte Interamericana de Direitos Humanos.
