Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente, existem dois institutos que servem para apoiar o cidadão a exercer os próprios direitos: a curatela e a tomada de decisão apoiada. Ambos auxiliam principalmente pessoas com deficiência ou em situação grave de saúde.
Na reportagem especial produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), você vai conhecer a história do servidor público Breno Augusto Lemos. Ele foi curador e curatelado em tempos distintos da vida.
A matéria ainda esclarece as diferenças entre a curatela e a tomada de decisão apoiada e explica por que, segundo entendimento do STJ, um instituto não pode ser substituído pelo outro quando não há melhora na saúde do curatelado.
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