Arquivo Diário: 14/04/2025

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.