Terceira Turma decidiu que o Reclame Aqui atua como um provedor de aplicação de internet e não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores.
Notícia de interesse social justifica prevalência da liberdade de informação sobre proteção da privacidade de figura pública
STJ define novas diretrizes para lançamento de livros no espaço físico da corte
STJ recebe prêmio do CNJ por projeto de gestão de pessoas; veja como foi a homenagem
STJ e PNUD unem esforços por uma Justiça mais diversa e inclusiva
Relator da ação penal, ministro Og Fernandes destacou a gravidade do caso e os danos causados à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano.
INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
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STJ sediará a 9ª Competição Brasileira de Processo