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Arquivo Diário: 07/06/2025

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

GeralPor orpit07/06/2025

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

GeralPor orpit07/06/2025

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

GeralPor orpit07/06/2025

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

GeralPor orpit07/06/2025

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

GeralPor orpit07/06/2025

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

GeralPor orpit07/06/2025

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

GeralPor orpit07/06/2025

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

GeralPor orpit07/06/2025

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

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