A Receita Federal do Brasil anunciou a criação do CNPJ Alfanumérico, que passará a ser adotado em julho de 2026. O objetivo é aumentar a capacidade de emissão de novos registros, evitando o esgotamento do formato atual, que é exclusivamente numérico O que muda O novo CNPJ manterá 14 caracteres, mas agora incluirá letras e…
A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade.
Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas
Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho
Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias
Inscrições estão abertas e vão até 30 de junho; inscreva seu trabalho
A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ.