Correção de depósitos judiciais passará a ser feita pela inflação a partir de 2026
Uma nova portaria do Ministério da Fazenda, divulgada recentemente, alterou o critério de correção dos depósitos realizados em processos administrativos e judiciais
Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
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Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
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Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
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