Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre o reconhecimento de pessoas
As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.
Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio
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Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ
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Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás
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Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde
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