Ao fixar no rito dos recursos repetitivos uma tese que já vinha sendo adotada nos julgamentos da corte, a Terceira Seção advertiu que a inobservância do procedimento implica nulidade processual.
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais