Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.