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Arquivo Diário: 26/02/2026

Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa

GeralPor orpit26/02/2026

O STJ entende que a aprovação das contas pela assembleia de acionistas exonera o administrador de eventuais responsabilidades; para responsabilizá-lo, seria preciso antes anular aquela decisão.

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

GeralPor orpit26/02/2026

Ministro autoriza saída temporária de preso para realização de teste de paternidade

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

GeralPor orpit26/02/2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

GeralPor orpit26/02/2026

Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

GeralPor orpit26/02/2026

Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

GeralPor orpit26/02/2026

STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

GeralPor orpit26/02/2026

Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

GeralPor orpit26/02/2026

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

GeralPor orpit26/02/2026

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

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