O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (18), em Brasília, o Selo Linguagem Simples 2026, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação reconhece iniciativas que tornam as informações da Justiça mais claras, diretas e fáceis de entender.
A assessora de Comunicação do STJ, Isabel Carvalho, representou o tribunal na cerimônia de entrega do certificado, realizada na sede do CNJ.
Para a assessora, o reconhecimento reforça a importância de aproximar a Justiça da população. "Nosso objetivo é avançar cada vez mais no uso da linguagem simples para que as informações do STJ cheguem às pessoas de forma clara e acessível. A comunicação tem um papel fundamental nesse processo, porque não basta divulgar uma decisão ou um serviço. É preciso garantir que o cidadão compreenda o que está sendo informado e como isso pode fazer diferença em sua vida", destacou.

Durante a cerimônia, a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira ressaltou que o reconhecimento valoriza o trabalho das instituições. "É mais do que uma cerimônia, na verdade, é um reconhecimento do trabalho que a Justiça brasileira tem feito em prol da cidadania", afirmou.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes também defendeu uma comunicação mais acessível. "A clareza não diminui a autoridade de uma decisão judicial; ao contrário, fortalece a sua legitimidade", disse.
Já a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, salientou a responsabilidade do Judiciário de tornar suas informações compreensíveis. "A responsabilidade de fazer essa ponte é nossa, do Poder Judiciário e do Sistema de Justiça", declarou.
Para 2027, o CNJ pretende ampliar o trabalho com a chamada linguagem cidadã, para garantir que as informações realmente cheguem às pessoas que precisam delas.
Sobre o selo
O Selo Linguagem Simples foi criado pelo CNJ em 2023 para incentivar os tribunais a adotar uma comunicação mais fácil de entender. A premiação considera iniciativas como a simplificação de documentos e decisões judiciais, a melhoria das informações oferecidas à população e a formação de profissionais para o uso de uma linguagem mais clara. O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos à Justiça, sem deixar de lado a precisão das informações.




