Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma de sobrevivência.
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor
Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor