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Arquivo Diário: 14/05/2026

Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução

GeralPor orpit14/05/2026

Para o relator, ministro Luis Felipe Salomão, o entendimento adotado pela Corte Especial deve evitar deslocamentos sucessivos de competência ao longo do processo – o que poderia prejudicar a prestação jurisdicional.

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

GeralPor orpit14/05/2026

Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

GeralPor orpit14/05/2026

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

GeralPor orpit14/05/2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão e literatura será lançado nesta quarta (13)

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

GeralPor orpit14/05/2026

Podcast debate decisão sobre ação social de responsabilidade e efeitos do “quitus” na Lei das S/A

Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim

GeralPor orpit14/05/2026

Ministros do STJ prestigiam congresso de direito processual civil em homenagem à professora Thereza Alvim

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

GeralPor orpit14/05/2026

Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

GeralPor orpit14/05/2026

Livro do ministro Ribeiro Dantas, lançado nesta quarta (13), reúne reflexões sobre confissão e literatura

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