Juízo não pode limitar atuação de advogado assistente de vítima de violência doméstica
Para a Sexta Turma do STJ, a proteção efetiva da vítima exige a garantia do exercício amplo das prerrogativas profissionais da advocacia.
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
Obra em homenagem aos quinze anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançada nesta terça (19)
STJ abre 2º Congresso da Segunda Instância com recorde de propostas e foco na integração da magistratura
Sob o lema “Uma Só Justiça”, evento busca fortalecer cooperação institucional e construção coletiva de soluções para os desafios do Judiciário.
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
STJ Notícias traz decisão que afastou indenização do DPVAT em acidente durante prática de crime
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
Relator identifica habeas corpus com erros e alucinações criadas por IA e, após ouvir advogado, determina comunicação à OAB
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma
Desembargadora convocada Nilsoni de Freitas Custódio estreia na Sexta Turma