A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da empresa.
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
Debates realizados nos dois dias de congresso permitiram reflexão sobre diferentes temas da Justiça e aprovação de enunciados em vários eixos temáticos.
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho