O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática