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Arquivo Diário: 18/06/2026

Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados

GeralPor orpit18/06/2026

As propostas votadas no segundo dia do evento se somam aos 31 enunciados aprovados na véspera. Nesta quarta-feira (17), haverá a última sessão deliberativa e a plenária de encerramento.

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

GeralPor orpit18/06/2026

STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho

Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção

GeralPor orpit18/06/2026

Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

GeralPor orpit18/06/2026

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

GeralPor orpit18/06/2026

Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

GeralPor orpit18/06/2026

Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal

Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

GeralPor orpit18/06/2026

Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados

GeralPor orpit18/06/2026

Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.

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