O pedido foi feito pela Defensoria Pública, que apontou abusos como detenções indevidas, uso excessivo da força, utilização de bombas de efeito moral e disparos de balas de borracha sem justificativa.
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia