Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda.
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º).
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses
Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial