2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado
2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios contemporâneos do direito privado
Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos
Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão debatem tendências no direito privado, comércio e investimentos
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para acompanhar a sanção do projeto pelo presidente da República.
Quarta Turma reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que excede o saldo disponível na conta do cliente.
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal