Para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o fundamento central da remição pelo estudo não é recompensar o acúmulo de títulos, mas incentivar o esforço educacional durante a execução da pena.
1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
Documentário mostra desafios da jurisdição em fronteiras
Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias