Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
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Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
No próximo dia 9, a Primeira Seção vai discutir possibilidade de autorização do uso do fraturamento hidráulico para retirada de óleo e gás do solo. Precedente vai valer para todos os casos semelhantes em análise na Justiça brasileira.
Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão completam um ano como ministros do STJ
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Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Nova lei protege os mais vulneráveis, estabelece a cobrança proporcional das custas para causas de maior valor e transforma os recursos arrecadados em serviços para a sociedade.
Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon
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STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
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Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade
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