Samogim recebe Selo de Certificação/Associação ABAT Virtus
O Samogim Advogados Associados recebeu o Selo de Certificação/Associação ABAT Virtus, da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).
Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
Para a ministra Maria Marluce Caldas, embora o artigo 152 da Lei de Execução Penal use o termo “poderá”, a medida deve ser interpretada como um poder-dever do Estado, tendo em vista sua importância para proteção às vítimas da violência de gênero.
Relevância da questão federal: saiba como acompanhar as primeiras sessões virtuais do STJ sob o novo regime
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STJ Notícias destaca decisão sobre convivência com animal de estimação após separação
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Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
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Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
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STJ apresenta à advocacia mudanças para aplicação do filtro da relevância
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Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indisponível nos dias 29 e 30 de setembro
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