Para a Terceira Turma, o fato de a segurada ter saído do veículo por curto período e apenas com o objetivo de guardar carro o mais rápido possível não configura situação de agravamento intencional de risco por parte da segurada.
Com revogação de mandato, honorários executados em autos apartados podem ser pagos antes do principal
Repetitivo definirá limites de retenção em rescisão de contratos imobiliários antes e depois da Lei do Distrato
Tribunal não terá expediente na segunda-feira (12)
Rádio Decidendi discute limites de arbitramento do imposto sobre transmissões de bens por herança e doação
Kukina toma posse como ministro substituto do TSE; Bellizze passa a atuar como juiz auxiliar da propaganda no 2º turno
Abertas inscrições de expositores para audiência pública sobre cessão de precatório previdenciário
STJ sedia 9º Seminário Jurídico de Seguros, que debaterá novo marco legal dos contratos
Troféu Dom Quixote presta homenagem a ministros do STJ e ao relator geral da Constituição de 1988