A Primeira Turma acompanhou o voto da ministra Regina Helena Costa, para quem a conduta da empresa trouxe riscos e prejuízos ao meio ambiente, à saúde pública e aos consumidores de forma indeterminada.
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital
Tese sobre interrogatório de adolescente em apuração de ato infracional é tema do podcast Rádio Decidendi
Entenda a Decisão traz tese sobre cancelamento pelo INSS do benefício por incapacidade obtido judicialmente
Ao incorporar coleções de três grandes juristas, Biblioteca STJ-Enfam aumentará acervo em 85%
Prevista no projeto original do STJ, nova área vai permitir melhoria das instalações de tecnologia do tribunal, integração do CJF e acesso exclusivo à Biblioteca.
Feriado de 11 de agosto lembra criação dos cursos jurídicos