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Arquivo Diário: 14/10/2026

STJ fixa parâmetros para penhora de salário em execuções de dívidas comuns

GeralPor orpit14/10/2026

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, critérios para a penhora de verbas salariais em casos de dívidas que não possuem natureza alimentar.

Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam

GeralPor orpit14/10/2026

Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam

Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno

GeralPor orpit14/10/2026

Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno

Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil

GeralPor orpit14/10/2026

Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil

Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil

GeralPor orpit14/10/2026

Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil

Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h

GeralPor orpit14/10/2026

Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h

STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo

GeralPor orpit14/10/2026

STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo

Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo

GeralPor orpit14/10/2026

Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo

Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028

GeralPor orpit14/10/2026

Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028

Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores

GeralPor orpit14/10/2026

Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores

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