Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para o espólio do falecido.
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo