Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Considerado um marco histórico para devolver o STJ à missão constitucional de corte de precedentes, o sistema da relevância trará diversas mudanças na dinâmica de julgamentos do tribunal.
Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base no valor, no padrão ou em outras características do imóvel.
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
Diante da falta de previsão específica na legislação processual penal, o colegiado decidiu aplicar por analogia o dispositivo do CPC que trata das prerrogativas da Defensoria Pública.
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular