STJ apoia seminário sobre a Amazônia
STJ apoia seminário sobre a Amazônia
Nota da mesa diretora do STJ
Nota da mesa diretora do STJ
Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que tenha havido intimação das partes acerca da sessão de julgamento.
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges.
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)
Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)