Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
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Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
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STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado
Outros 120 magistrados já haviam sido selecionados em junho
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
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STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
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Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes
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Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro
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Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício
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Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)
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