Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
Imagem é um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
Primeira Seção julga repetitivo e valida uso da “teimosinha” em execuções fiscais
O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal, decide Quinta Turma
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar