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Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

GeralPor orpit08/05/2026

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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

GeralPor orpit08/05/2026

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Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica

GeralPor orpit08/05/2026

A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à ampliação da acessibilidade e à melhoria das condições de estudo e pesquisa.

Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ

GeralPor orpit08/05/2026

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STJ e Interpol realizam Simpósio internacional inédito para discutir criminalidade transnacional

GeralPor orpit08/05/2026

Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional

Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma

GeralPor orpit08/05/2026

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Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo

GeralPor orpit08/05/2026

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Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva

GeralPor orpit08/05/2026

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2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas

GeralPor orpit08/05/2026

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Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

GeralPor orpit08/05/2026

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