Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde
A biblioteca, que tem o maior acervo jurídico do Poder Judiciário, passou por reformas voltadas à preservação das obras, à ampliação da acessibilidade e à melhoria das condições de estudo e pesquisa.
Ex-governador do Acre, Gladson Cameli é condenado a 25 anos de prisão, maior pena já aplicada pelo STJ
Encontro será em Lyon, na sede da organização internacional
Agravo de instrumento é o recurso adequado contra decisão em incidente de suspeição, decide Terceira Turma
Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
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2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção
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