Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)
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Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida
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STJ define horário de expediente em dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo
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STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
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Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da obrigação de fazer em indenização.
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
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Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
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O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
A visão da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
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