Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
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Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em serviço.
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
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Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
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STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
Objetivo é mostrar aplicação prática dos enunciados do CJF
Lula publica regulamento da CBS e Comitê Gestor avança nas regras do IBS
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar
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Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
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Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
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Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.