STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
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Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
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STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
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Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial
Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.