Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
Sessões marcadas para 6 de agosto são transferidas para novas datas
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
STJ promove nesta terça (4) evento sobre controle judicial da arbitragem
Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
Quando participa de forma integrada da venda ilegal de drogas, agindo de maneira contínua para garantir a segurança da operação, o vigilante pode ser enquadrado como coautor do crime de tráfico.
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
Segundo dia do Congresso STJ Brasil-Japão acontece nesta terça-feira (4), com transmissão ao vivo
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
Se tem autoria, tem proteção: STJ lança série sobre direitos autorais
Vídeos para redes sociais trazem decisões da corte sobre o tema
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
Informativo traz decisões sobre importunação sexual e remição da pena por aprovação no Enem
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
STJN traz decisão que negou seguimento a recurso que pretendia levar discussão sobre caso Robinho ao STF
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.