Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre impossibilidade de alteração do fundamento da CDA
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
Teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica não alcança multa por litigância de má-fé
Tribunal abre seleção de estagiários de nível superior para formação de cadastro de reserva
Inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 7 de novembro
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
Colóquio vai debater reforma do Código Civil sob a ótica Brasil-Portugal
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
STJ promove encontro sobre uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores