Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)
STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Evento abordou desafios persistentes e emergentes enfrentados pelos tribunais, incluindo conflitos de interesse, uso de inteligência artificial, disseminação de desinformação e ataques à legitimidade e à independência do Poder Judiciário.
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
O reconhecimento do tempo especial para motorista/cobrador de ônibus e motorista de caminhão após a Lei 9.032/1995 depende de perícia que comprove exposição a condições de desgaste para a saúde.
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Pesquisa Pronta destaca natureza do prazo para indicação de assistente técnico e definição de quesitos
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre provas digitais no processo penal
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Página de Repetitivos inclui julgados sobre legitimidade da função “teimosinha” em execuções fiscais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal
Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal