Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos
Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas
A Corte Especial decidiu que a hipossuficiência econômica precisa ser comprovada com documentos que revelem a real situação da empresa, e não apenas a sua inatividade ou uma queda de faturamento.
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos