Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas do sistema de precedentes
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STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e assim, em parceria com o irmão, obter ganhos em sites de aposta.
Quarta Turma reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
A recorrente foi multada por não cumprir no prazo a ordem judicial para retirar equipamentos de um terreno e reparar os danos ambientais causados pelo funcionamento de um posto no local.
STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Janelas Coloniais 5, de Alexandre Menezes
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Negada prisão domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento de doença do filho
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre medidas socioeducativas
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Decisão sobre prisão de homem condenado por morte de policial federal é destaque no STJ Notícias
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Nova cartilha do Pró-Ser facilita reembolso de despesas
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