O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
O colegiado entendeu que os institutos despenalizadores não poderiam ser adotados no caso de um réu acusado de publicar na internet conteúdo discriminatório contra as comunidades islâmicas.
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual
Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde
Evento vai ocorrer nos dias 15 e
16 de junho, na sede do CJF
Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher
STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba
O colegiado considerou que a legislação equipara os documentos digitalizados aos originais para todos os efeitos legais, cabendo ao credor guardar a versão em papel até o fim do prazo para a ação rescisória.