STJ apresenta iniciativas de inovação na 10ª edição do ExpoJud
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STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
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Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário
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Audiência pública debate prescrição em ações envolvendo pessoas com deficiência; inscrições abertas até 15 de outubro
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Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
De acordo com o desembargador convocado Luís Carlos Gambogi, as diferenças entre a marca e a patente não afastam a presunção do dano moral, pois ambas são espécies de propriedade industrial protegidas pela mesma legislação.
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
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STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
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Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
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Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
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PGFN prorroga prazo para adesão a propostas de transação tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital de Transação por Adesão PGDAU nº 10, de 30 de setembro de 2026, prorrogando os prazos para adesão às propostas de negociação previstas nos Editais PGDAU nº 6, nº 8 e nº 9 de 2026.